Oi deve apresentar plano de recuperação judicial

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A Oi deverá entregar um novo plano de recuperação judicial à Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (27). A data de entrega foi informada pelo presidente da empresa, Marco Schroeder, na semana passada e confirmada nesta terça-feira (26) pela Oi.

A proposta deverá ser votada em assembleia de credores, que será realizada no dia 9 de outubro. Se não houver quórum, outra reunião está marcada para o dia 23.

Essa será a segunda vez que a Oi apresenta um plano de recuperação judicial à Justiça do Rio. Em setembro do ano passado, a empresa entregou um plano à Justiça, mas ele desagradou os credores. A visão deles era que a empresa exigia um desconto muito alto na dívida e evitava a diluição dos acionistas da empresa.

Desde então, credores e acionistas estão em um impasse. Diversas propostas alternativas foram avaliadas nesse período, sem sucesso.

Recentemente, o presidente da Oi vinha defendendo como solução um aumento de capital de R$ 8 bilhões para a empresa, com aporte financeiro dos acionistas. Ele afirmou, no entanto, que a proposta ainda estava em negociação e que a versão final só estaria pronta “na noite do último dia“.

Intervenção

As ameaças de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá intervir na Oi aceleraram as negociações entre acionistas e credores, disse Schroeder em evento na semana passada.

Sem perspectivas de acordo entre credores e acionistas, a Anatel poderá retomar a concessão da empresa.

No fim de agosto, a Anatel deu os primeiros passos nesse sentido. Um dos conselheiros da agência propôs ao conselho diretor da Anatel a abertura de um “processo de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi”.

Recuperação judicial

A Oi pediu recuperação judicial em junho de 2016. Trata-se de uma tentativa de evitar a falência da empresa, que tem uma dívida de R$ 64 bilhões.

Mais de um ano após o pedido, os credores e os acionistas ainda não chegaram a um acordo para aprovar o plano de recuperação judicial da empresa. Se não houver acordo, a Justiça pode decretar a falência da empresa.

Outra possibilidade é a intervenção da Anatel. Como o sistema de telecomunicações é uma concessão, a agência pode cassar a autorização da empresa para atuar no setor.

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